Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil

economia brasileira, além de propiciar maior transparência. O essencial é gerar maior competitividade

Empregado da CEDAE pode receber salário acima do teto fixado na Constituição

Como a CEDAE não recebe recursos públicos para pagamento de despesas de pessoal e de custeio, afirmou o relator, seus empregados não estão sujeitos a esses limites

TST examina atuação do Ministério Público na defesa do erário

Apelação cível. Ação de cobrança.

Diferenças aplicadas na caderneta de poupança. Planos Verão e Bresser.

Diferença de tratamento entre empresas públicas e privadas para fins de contribuição ao PIS/PASEP é constitucional

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

Cepisa tem que reintegrar advogado demitido sem motivação

A ação trabalhista foi proposta por um advogado, admitido na empresa em março de 1986 e demitido, sem justo motivo, em julho de 2006

Setor médico tem quebrado paradigmas, mas e a questão jurídica?

uma questão cara à sociedade e à própria conformidade de instituições do segmento

Direito Societário: exclusão extrajudicial de sócio por falta grave nas sociedades limitadas

Quais as possibilidades de um sócio seja excluído de uma sociedade empresária quando não cumpre com

Inclusão da Diversidade é tema de fórum

edição e debate ações que vêm transformando as relações de trabalho e a sociedade na última década.

Dia do Advogado: conheça a origem e a importância da profissão

profissionais de Direito. Presentes na história do Brasil há séculos, os advogados são essenciais para o desenvolvimento da sociedade.

Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal

A decisão teve origem em ação indenizatória ajuizada por uma sociedade esportiva e recreativa

Marcus Vinicius, Presidente da OAB Nacional, fala sobre o impeachment do ponto de vista jurídico

, a sociedade brasileira sentirá seus efeitos de forma imediata e, depois, terá que conviver com eles para sempre

OAB critica proposta de adiar novo Código de Processo Civil

''A sociedade não tolera mais um Judiciário moroso, onde os litígios são eternos. Adiar a vigência

Sociedades limitadas podem ser regidas de forma subsidiária pela Lei das SA

penhorados bens de uma empresa criada a partir da cisão parcial da sociedade executada

Sócio deve usar bens pessoais para pagamento de dívida

, meses antes de deixar a sociedade, mas não havia fundos para cumprir a obrigação

Rede TV! terá que indenizar vítima de brincadeira de mau gosto na Oktoberfest

Segundo relator ressaltou, o sentido que o cuspe tem em nossa sociedade - expressão de desprezo por

A releitura da tripartição de poderes sob o enfoque do poder judiciário trabalhista

trabalhista, sublinhando a discussão sobre o papel do Poder Judiciário ante a sociedade e o Estado

Homem que matou ex-mulher terá de ressarcir o INSS

O Instituto Nacional de Seguro Social e a sociedade não podem arcar com a responsabilidade da

Controvérsias acerca da internação compulsória

sociedade, especialmente, quando se pretende impor tolerância zero e total abstinência para

Atirar em vítima que reage a roubo revela periculosidade do acusado

perigo que o recolhido representa para a sociedade, pois ele não hesitaria em matar para alcançar seu intento